Advogado André Companhoni16 de dez. de 20192 minPrazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos "A suspensão dos prazos até os 18 anos diz respeito apenas ao empregado menor de idade. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Advogado André Companhoni5 de dez. de 20192 minManuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade"A norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Advogado André Companhoni3 de dez. de 20192 minRecusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade“Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas...
Advogado André Companhoni20 de nov. de 20193 minTrabalhadora forçada a abrir botão da blusa para se insinuar a clientes deve ser indenizada.“A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil a uma...