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Advogado André Companhoni
- 5 de Dez de 2019
- 2 min
Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade
"A norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excl...
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Advogado André Companhoni
- 3 de Dez de 2019
- 2 min
Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
“Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas ...
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Advogado André Companhoni
- 20 de Nov de 2019
- 3 min
Trabalhadora forçada a abrir botão da blusa para se insinuar a clientes deve ser indenizada.
“A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil a uma empr...
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Advogado André Companhoni
- 7 de Nov de 2019
- 2 min
Preposto em ação trabalhista é condenado pelo crime de falso testemunho por orientar testemunhas
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, condenou o réu que, na posição de preposto de grupo eco...
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Advogado André Companhoni
- 5 de Nov de 2019
- 1 min
Prestação de horas extras habituais descaracteriza regime 12x36, mesmo após a Reforma Trabalhista
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do regime de jornada 12x36 previsto em norma coletiva, pois o trabalhador...
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Advogado André Companhoni
- 1 de Nov de 2019
- 2 min
Você sabe o que é Síndrome de Burnout e qual é o efeito jurídico que provoca na relação de emprego?
A síndrome de Burnout é uma patologia totalmente ligada às atividades profissionais. Conhecida também como esgotamento profissional, onde...
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Advogado André Companhoni
- 29 de Out de 2019
- 1 min
Empresa deve indenizar por não registrar vínculo na carteira de trabalho.
Dano presumido. O reconhecimento do vínculo e a correspondente anotação do contrato de trabalho na carteira profissional são obrigações q...
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Advogado André Companhoni
- 26 de Out de 2019
- 2 min
Seu chefe te chama fora do horário de expediente? Entenda o que é sobreaviso.
Você sabia que acionar o empregado por telefone, constantemente, para que este preste suporte fora do expediente, caracteriza sobreaviso ...
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Advogado André Companhoni
- 24 de Out de 2019
- 2 min
Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão
"Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cond...
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Advogado André Companhoni
- 23 de Out de 2019
- 3 min
Como comprovar vínculo de emprego?
A prova do vínculo empregatício se dá por meio de cinco requisitos para o seu reconhecimento, são eles: Pessoa física – a prestação de se...
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Advogado André Companhoni
- 19 de Out de 2019
- 1 min
Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contr...
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Advogado André Companhoni
- 17 de Out de 2019
- 1 min
Férias interrompidas gera o pagamento em dobro do período integral e não apenas dos dias trabalhados
Informativo nº 207 do TST - Precedente No caso concreto, restou demonstrado que a reclamante foi chamada para trabalhar por três dias nas...
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Advogado André Companhoni
- 16 de Out de 2019
- 4 min
ENTENDA SOBRE SEGURO-DESEMPREGO
O benefício tem a finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa,...
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Advogado André Companhoni
- 14 de Out de 2019
- 2 min
Bancária é indenizada em 30 mil reais por ser chamada de “burra” pela gerente, porque engravidou.
A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil. O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização a uma empregad...
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Advogado André Companhoni
- 11 de Out de 2019
- 4 min
Empresa cortou as horas extras? Entenda sobre supressão de horas extras.
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho tem firmado o entendimento de que a supressão, total ou parcial, do serviço suplementar...
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Advogado André Companhoni
- 10 de Out de 2019
- 1 min
6ª Turma do TRT-RS decide que tempo de espera de motorista deve ser indenizado na proporção de 30%
“Em ação trabalhista ajuizada contra uma transportadora, um motorista pediu que o tempo de espera para carga e descarga do caminhão fosse...
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Advogado André Companhoni
- 9 de Out de 2019
- 1 min
Gestante/Adotante: Saiba sobre a estabilidade provisória no emprego
➡ A empregada gestante tem estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Esse direito foi ...
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Advogado André Companhoni
- 8 de Out de 2019
- 1 min
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O que é? Como fazer?
O QUE É? A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer acidentes de trabalho ou de trajeto, bem como...
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Advogado André Companhoni
- 6 de Out de 2019
- 1 min
Dispensa sem justa causa de professor no início de semestre letivo configura dano moral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou instituição de ensino ao pagamento de danos morais pelo fato de ter dispensado...
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