"A suspensão dos prazos até os 18 anos diz respeito apenas ao empregado menor de idade. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

"A norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

“Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas...

“A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil a uma...

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, condenou o réu que, na posição de preposto de grupo...

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do regime de jornada 12x36 previsto em norma coletiva, pois o trabalhador...

A síndrome de Burnout é uma patologia totalmente ligada às atividades profissionais. Conhecida também como esgotamento profissional, onde...

Dano presumido. O reconhecimento do vínculo e a correspondente anotação do contrato de trabalho na carteira profissional são obrigações...

Você sabia que acionar o empregado por telefone, constantemente, para que este preste suporte fora do expediente, caracteriza sobreaviso...

"Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

A prova do vínculo empregatício se dá por meio de cinco requisitos para o seu reconhecimento, são eles: Pessoa física – a prestação de...

A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da...

Informativo nº 207 do TST - Precedente No caso concreto, restou demonstrado que a reclamante foi chamada para trabalhar por três dias nas...

O benefício tem a finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa,...

A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil. O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização a uma...

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho tem firmado o entendimento de que a supressão, total ou parcial, do serviço suplementar...

“Em ação trabalhista ajuizada contra uma transportadora, um motorista pediu que o tempo de espera para carga e descarga do caminhão fosse...

➡ A empregada gestante tem estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Esse direito foi...

O QUE É? A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer acidentes de trabalho ou de trajeto, bem como...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou instituição de ensino ao pagamento de danos morais pelo fato de ter dispensado...