Advogado André Companhoni5 de Out de 20192 minOperador de microfone diagnosticado com LER após a dispensa tem direito à estabilidade“Ele vai receber os salários correspondentes ao período. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/10/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhece...
Advogado André Companhoni2 de Out de 20199 minSaí da empresa e não sei o que devo receber. Quais são as verbas rescisórias?Dúvida bastante comum entre os empregados é saber quais são as verbas rescisórias devidas em cada uma das diferentes modalidades de resci...
Advogado André Companhoni1 de Out de 20193 minSucumbência de beneficiário da justiça gratuita: TST irá examinar constitucionalidade do novo artigoA Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT in...
Advogado André Companhoni27 de Set de 20192 minReconhecida a justa causa de cipeiros por divulgação de documento sigiloso da empresa via WhatsApp"A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a valid...
Advogado André Companhoni26 de Set de 20193 minTelefonista, você sabia que possui jornada de trabalho reduzida?Os empregados telefonistas possuem jornada de trabalho reduzida, pois a lei estabelece limite temporal de 6 horas diárias e 36 horas sema...
Advogado André Companhoni24 de Set de 20192 minCarteira de Trabalho e Registro de Ponto: o que mudou? (Lei Liberdade Econômica)A Lei 13.874/2019 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (20/09) traz algumas mudanças no âmbito trabalhista, en...
Advogado André Companhoni23 de Set de 20191 min"Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora.""A justificativa é que o empregado tem acesso a dados sigilosos dos clientes. 19/09/19 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ...
Advogado André Companhoni20 de Set de 20195 minTrabalho em domingos e feriados. Saiba seus direitos.A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que todo empregado tem direito a 24 horas consecutivas de descanso semanal remunerado e...
Advogado André Companhoni18 de Set de 20194 minAfastamento do trabalho em razão de violência doméstica: responsabilidade do INSS pelo período"A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsis...
Advogado André Companhoni12 de Set de 20192 minATRASO NA DEVOLUÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS) OCASIONA DANO MORAL PRESUMIDO."A jurisprudência do TST presume a ocorrência de dano nessa situação. 11/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou ...
Advogado André Companhoni9 de Set de 20196 minFOI TRANSFERIDO PARA OUTRO LOCAL DE TRABALHO? Saiba seus direitos.Situação bastante comum em contratos de trabalho é a mudança de local de trabalho (também conhecido como remoção ou transferência). A leg...
Advogado André Companhoni1 de Ago de 20194 minENTENDA A MEDIDA PROVISÓRIA 889/19 QUE CRIA NOVAS FORMAS DE SAQUE DO FGTS. Quem vai poder sacar? Qualquer pessoa que tenha conta vinculada no FGTS, ou seja, para todos aqueles que são ou que foram empregados. Qua...
Advogado André Companhoni16 de Jan de 20196 minVocê sabe o que é salário-utilidade (in natura)? Salário in natura ou salário-utilidade, como o próprio nome sugere, é a parcela do salário do empregado que a empresa paga por meio do fo...
Advogado André Companhoni17 de Ago de 20183 minVocê sabe como funciona a rescisão por acordo? (Reforma Trabalhista)Você sabe como funciona a rescisão por acordo? (Reforma Trabalhista) Antes da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) não havia qualquer po...
Advogado André Companhoni23 de Jul de 20184 minSaiba quando o trabalhador pode dar “justa causa” na empresa (Rescisão Indireta).Um tema pouco conhecido, mas que faz parte das relações de emprego. Trata-se da rescisão indireta do contrato de trabalho. A legislação p...
Advogado André Companhoni2 de Jul de 20185 minEntenda tudo sobre Aviso Prévio.O que é aviso prévio? Nas relações de emprego, quando uma das partes deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho por prazo ...
Advogado André Companhoni21 de Jun de 20187 min12 direitos trabalhistas que todos deveriam saber.Você já viu casos onde uma pessoa deixou de receber dinheiro pelo fato de desconhecer seus direitos? Pois é, conhecer os direitos trabalh...
Advogado André Companhoni1 de Jun de 20182 minDa importância de um advogado trabalhista na análise do termo de rescisão do contrato de trabalho.A rescisão do contrato deve ser acompanhada do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). Trata-se de um documento formal com todo...
Advogado André Companhoni24 de Mai de 20182 minÉ permitido o transporte de valores pelo trabalhador bancário?Situação bastante comum nas instituições financeiras, principalmente aquelas situadas em cidades do interior, é de que elas impõem aos se...
Advogado André Companhoni17 de Mai de 20182 minPrestador de serviço de cobrança obtém reconhecimento de vínculo diretamente com bancoA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um operador de cobrança contratado pela Contax Mobitel...
