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Advogado André Companhoni
- 2 de Out de 2019
- 9 min
Saí da empresa e não sei o que devo receber. Quais são as verbas rescisórias?
Dúvida bastante comum entre os empregados é saber quais são as verbas rescisórias devidas em cada uma das diferentes modalidades de...
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Advogado André Companhoni
- 1 de Out de 2019
- 3 min
Sucumbência de beneficiário da justiça gratuita: TST irá examinar constitucionalidade do novo artigo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT...
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Advogado André Companhoni
- 27 de Set de 2019
- 2 min
Reconhecida a justa causa de cipeiros por divulgação de documento sigiloso da empresa via WhatsApp
"A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a...
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Advogado André Companhoni
- 26 de Set de 2019
- 3 min
Telefonista, você sabia que possui jornada de trabalho reduzida?
Os empregados telefonistas possuem jornada de trabalho reduzida, pois a lei estabelece limite temporal de 6 horas diárias e 36 horas...
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Advogado André Companhoni
- 24 de Set de 2019
- 2 min
Carteira de Trabalho e Registro de Ponto: o que mudou? (Lei Liberdade Econômica)
A Lei 13.874/2019 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (20/09) traz algumas mudanças no âmbito trabalhista,...
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Advogado André Companhoni
- 23 de Set de 2019
- 1 min
"Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora."
"A justificativa é que o empregado tem acesso a dados sigilosos dos clientes. 19/09/19 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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Advogado André Companhoni
- 20 de Set de 2019
- 5 min
Trabalho em domingos e feriados. Saiba seus direitos.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que todo empregado tem direito a 24 horas consecutivas de descanso semanal remunerado e...
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Advogado André Companhoni
- 18 de Set de 2019
- 4 min
Afastamento do trabalho em razão de violência doméstica: responsabilidade do INSS pelo período
"A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a...
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Advogado André Companhoni
- 12 de Set de 2019
- 2 min
ATRASO NA DEVOLUÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS) OCASIONA DANO MORAL PRESUMIDO.
"A jurisprudência do TST presume a ocorrência de dano nessa situação. 11/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
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Advogado André Companhoni
- 9 de Set de 2019
- 6 min
FOI TRANSFERIDO PARA OUTRO LOCAL DE TRABALHO? Saiba seus direitos.
Situação bastante comum em contratos de trabalho é a mudança de local de trabalho (também conhecido como remoção ou transferência). A...
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Advogado André Companhoni
- 1 de Ago de 2019
- 4 min
ENTENDA A MEDIDA PROVISÓRIA 889/19 QUE CRIA NOVAS FORMAS
DE SAQUE DO FGTS.
Quem vai poder sacar? Qualquer pessoa que tenha conta vinculada no FGTS, ou seja, para todos aqueles que são ou que foram empregados....
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Advogado André Companhoni
- 16 de Jan de 2019
- 6 min
Você sabe o que é salário-utilidade (in natura)?
Salário in natura ou salário-utilidade, como o próprio nome sugere, é a parcela do salário do empregado que a empresa paga por meio do...
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Advogado André Companhoni
- 17 de Ago de 2018
- 3 min
Você sabe como funciona a rescisão por acordo? (Reforma Trabalhista)
Você sabe como funciona a rescisão por acordo? (Reforma Trabalhista) Antes da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) não havia qualquer...
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Advogado André Companhoni
- 23 de Jul de 2018
- 4 min
Saiba quando o trabalhador pode dar “justa causa” na empresa (Rescisão Indireta).
Um tema pouco conhecido, mas que faz parte das relações de emprego. Trata-se da rescisão indireta do contrato de trabalho. A legislação...
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Advogado André Companhoni
- 2 de Jul de 2018
- 5 min
Entenda tudo sobre Aviso Prévio.
O que é aviso prévio? Nas relações de emprego, quando uma das partes deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho por prazo...
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Advogado André Companhoni
- 21 de Jun de 2018
- 7 min
12 direitos trabalhistas que todos deveriam saber.
Você já viu casos onde uma pessoa deixou de receber dinheiro pelo fato de desconhecer seus direitos? Pois é, conhecer os direitos...
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Advogado André Companhoni
- 1 de Jun de 2018
- 2 min
Da importância de um advogado trabalhista na análise do termo de rescisão do contrato de trabalho.
A rescisão do contrato deve ser acompanhada do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). Trata-se de um documento formal com...
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Advogado André Companhoni
- 24 de Mai de 2018
- 2 min
É permitido o transporte de valores pelo trabalhador bancário?
Situação bastante comum nas instituições financeiras, principalmente aquelas situadas em cidades do interior, é de que elas impõem aos...
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Advogado André Companhoni
- 17 de Mai de 2018
- 2 min
Prestador de serviço de cobrança obtém reconhecimento de vínculo diretamente com banco
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um operador de cobrança contratado pela Contax Mobitel...
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